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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:12
Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência
deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 11:07
Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
Ela quis mudar de função mas não foi atendida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2001 - 01:00
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.
Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2015 - 14:48
Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores
A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007
Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:29
Motorista que teve nome inscrito no SCPC por culpa da empresa deve ser indenizado
O motorista descreve que firmou empréstimo consignado com o segundo reclamado e apesar dos valores descontados de sua rescisão, teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:25
Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
A ação foi ajuizada pelos familiares da vítima, que alegaram que enquanto o bombeiro hidráulico trabalhava para reparar uma adutora de água, houve a religação do fluxo de água antes da conclusão do conserto, fazendo com que grande quantidade do líquido se acumulasse rapidamente no local e levasse o trabalhador a óbito por afogamento
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:27
Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:35
Manicure não faz jus a adicional de insalubridade
A manicure foi contratada em 28/10/2008, sendo injustamente dispensada em 9/9/2012, tendo a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:09
Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização à bancária diagnosticada com depressão
Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:44
Revertida justa causa de empregado acusado não repassar valor das passagens à empresa
A empresa acusou o trabalhador de utilizar o cartão funcional para liberar a catraca e permitir a passagem de passageiros, apropriando-se do dinheiro que deveria ser repassado ao empregador
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:18
Direito Penal e o combate ao covid-19
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007
Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:24
LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015
Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus